Solidariedade Social Tributária

Sinopse

A proposta deste trabalho encontra-se centrada no estudo do valor da solidariedade social e seus desdobramentos axiológicos no âmbito do sistema normativo tributário, utilizando como base teórica das indagações a Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale. Assim, procura-se, inicialmente, apresentar os conceitos essenciais para compreensão da Teoria Tridimensional do Direito pensada por Miguel Reale, o que conduz aos fundamentos da sua ontologia e axiologia, que tem como núcleo o valor fonte da pessoa humana em sua perspectiva histórico-cultural, bem como ao modo de integração existente entre os elementos constituintes da experiência jurídica. Devidamente estruturado o alicerce filosófico da tese, parte-se para análise do valor da solidariedade social com sua contextualização histórica, visando ao reconhecimento da evolução de seu significado ao longo dos tempos, para, posteriormente, ser verificada a extensão de seu conteúdo axiológico e suas relações com os demais valores ligados à pessoa humana, se valendo das concepções teóricas realanas.