A Contestação na Perícia Judicial. Técnicas de Argumentação e Persuação

Sinopse

Com 36 anos de profissão, o autor conseguiu acumular alguma experiência que deseja dividir com os colegas nesta obra. Os juízes hoje têm milhares e milhares de processos para julgar e os peritos e assistentes dispõem de sofisticados softwares que lhe s permitem fazer laudos e pareceres de mais de 0 folhas. Não há, pois, como o juiz se deter em detalhes e normalmente ele julga pelo laudo do perito de sua confiança. A essas alegações o autor contrapõe o seguinte: o juiz tem de ler os pareceres do s assistentes, porque constam dos autos e o que não está nos autos não está no mundo. Se o assistente técnico colocar, logo no início do trabalho, algo como: o perito disse que dois mais dois são cinco, ou o perito desrespeitou as normas no item tal, não há como dizer que não leu, ainda que faça uma leitura dinâmica. Ele vai ter de, no mínimo, intimar o perito para prestar esclarecimentos. Se não o fizer, sua sentença poderá ser reformada na segunda instância. Quando o perito é chamado para prestar esclarecimentos, ele tem a oportunidade de corrigir o equívoco. Se não o fizer, o juiz pode prolatar a sentença pelo parecer técnico do assistente, pois não está adstrito ao laudo judicial. O autor colocou dois casos verdadeiros: um em que o próprio perito reconheceu, sem abandonar sua tese, que o autor poderia ter razão e fez um segundo cálculo para o juiz, e outro em que o próprio juiz julgou pelo parecer técnico do autor.