A Legalidade da Interferência do Poder Judiciário nas Decisões de Competência da Agência Nacional
- Autor:
- Garcia Neto, Urias Martiniano (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- Synergia(veja mais livros desta editora)
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Sinopse
A obra destaca-se, dentre outros vários pontos, pela perspicaz análise do fenômeno da judicialização. Pode-se afirmar que a problemática não é nova, mas o autor inova, e muito, na abordagem desse fenômeno. Sua instigante análise se debruça sob a judicialização numa área, até então pouco explorada: a competência das agências reguladoras, e mais especificamente, num mercado da mais alta importância e relevância econômica: o setor de energia elétrica.Com sua pesquisa intensa e profunda, o autor investigou a complexa interação entre as decisões judiciais proferidas, a competência da agência reguladora, a ANEEL, e a regulação de um mercado altamente estratégico, o de energia elétrica.Talvez resida aí a maior contribuição da presente obra: a análise alastra-se do mundo jurídico e alcança com força a área econômica. A obra, dessa forma, contribui para além dos muros do mundo do direito e tem aplicação prática num mercado econômico da maior relevância.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788568483824
- Dimensões:
- 0.50cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1ª-Edição 2018
- Data da Edição:
- 01/11/2018
- Marca:
- Synergia
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 8568483828
- ISBN13:
- 9788568483824
- Número de páginas:
- 92
- Peso:
- 145 gramas
- Encadernação:
- Brochura/Capa Mole
- Tags:
- Direito Geral;Leis;Filosofia do Direito;Estudo do Direito