Direito de energia e áreas afins
- Organizador:
- Soares, Cristiana Nepomuceno De Sousa (veja mais livros deste autor)
Toscano, Renata (veja mais livros deste autor) - Editora:
- Synergia(veja mais livros desta editora)
De: R$ 90,00
Por: R$ 65,70
Em 3x de: R$ 21,90
No boleto: R$ 65,70
- Data Lançamento:
- 01/01/2015
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- 3x de R$ 21,90 sem juros
Sinopse
A presente obra reúne interessantes temas relacionados ao Direito da Energia Elétrica e sua interlocução com outros ramos do direito, como Direito Regulatório, Tributário e Ambiental, dentre outros, sendo de grande utilidade para estudantes e profissionais de diversas áreas, como advogados, engenheiros, economistas, contadores e administradores.São abordados temas atuais que demandam muitas reflexões, como a liberação de áreas para implantação de redes elétricas, a regulação de atos de outorgas de PCHs, o projeto regulatório, financeiro e ambiental para implantação de PCHs e CGHs, a declaração de utilidade pública em empreendimentos de energia elétrica, a constitucionalidade da dispensa da reserva legal para empreendimentos relacionados ao serviço público de energia elétrica, a prorrogação dos prazos de concessões do serviço público de energia elétrica, a conciliação pré-processual na relação de consumo, o compartilhamento de infraestrutura de energia elétrica, o licenciamento e compensações ambientais no setor elétrico, a substituição tributária lateral e a hipótese de incidência de ICMS sobre demanda de potência contratada.Os assuntos tratados são complexos, áridos. Porém, o esmero e a experiência dos autores, em textos bem fundamentados, contribuem para o esclarecimento de pontos polêmicos e atuais do setor elétrico. Os autores apresentam, ainda, propostas para o enfrentamento de diversas questões do Direito da Energia, além de estabelecer diretrizes para a consolidação de opiniões no meio jurídico-regulatório desse ramo do direito carente de publicações dessa natureza.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788568483046
- Dimensões:
- 1.50cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1ª-Edição 2015
- Data da Edição:
- 01/01/2015
- Marca:
- Synergia
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 8568483046
- ISBN13:
- 9788568483046
- Número de páginas:
- 276
- Peso:
- 330 gramas
- Ano de publicação:
- 2015
- Encadernação:
- Brochura/Capa Mole
- Tags:
- Direito;Meio Ambiente;Direito Ambiental;Recursos Naturais