Direito do Ambiente

Sinopse

A consagrada obra Direito do Ambiente chega a sua 11ª edição revista, atualizada, ampliada e reorganizada de forma didática para melhor compreensão dos problemas ambientais e, em especial, de acordo com o novo Código de Processo Civil. O livro é referência para estudantes e profissionais que precisam aprender e trabalhar com essa importante disciplina. A nova edição foi aperfeiçoada com um estudo atualizado dos instrumentos processuais e extraprocessuais relacionados com a proteção do meio ambiente. Está de acordo com os recentes pronunciamentos do STF sobre o Código Florestal. Alguns novos acréscimos/destaques presentes na nova edição: sanções pecuniárias ambientais, responsabilidade civil ambiental, obrigações propter rem ambientais, direito penal ambiental, política nacional de mudança do clima e regime jurídico do bioma Mata Atlântica.