Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico. Uma Abordagem Sobre Confiança e Boa-Fé

Sinopse

Mesmo com a expansão do comércio eletrônico, inúmeros consumidores resistem a esta forma de contratação, alegando, principalmente, insegurança. Não é por menos. Mesmo com avançada legislação em relações de consumo, o Brasil ainda carece de leis específicas. Resta, ao estudioso do tema, invocar princípios básicos de Direito, aplicando-o às necessidades imediatas e solucionando conflitos. É neste contexto que a obra justifica sua relevância, enfocando dois princípios básicos do Direito: Boa-fé e Confiança, com total aplicabilidade às relações de consumo modernas. O leitor terá uma visão completa sobre o princípio da Boa-fé, seu conceito e aplicabilidade em todos os ramos do Direito, além de compreender sua origem histórica. Entenderá a evolução da Boa-fé objetiva, adentrando sua aplicabilidade nas relações de consumo e, finalmente, sua influência na confiança das partes na consecução do contrato virtual. Em paralelo, esta obra faz uma digressão histórica da Internet, desde o surgimento até a sua utilização, como meio contratual, para modernas formas de consumo. O leitor será apresentado às implicações do meio virtual nos contratos e documentos eletrônicos, com abordagem das práticas comerciais abusivas mais comuns. Ao final, identificará uma lacuna legislativa sobre direitos e deveres na Internet e, nesse diapasão, a importância da Boa-fé objetiva como elemento influenciador da confiança do consumidor no comércio eletrônico, juntamente com as formas de segurança tecnológica e jurídica. O tema é pouco investigado e bastante oportuno, já que Direito Eletrônico e Direito do Consumidor são ciências em voga, que têm conquistado a mídia, os estudiosos o e público em geral.