Direito Penal. Temas Ontológicos

Sinopse

Neste trabalho, Romeu Falconi, incursiona no exame de aspectos mais amplos de todo o conhecimento jurídico e de sua expressão prática. Nos dois primeiros capítulos, cuida de temas mais abertos e que dizem respeito a toda a ciência jurídica. Assim, inicia com estudos sobre o conceito de direito e sobre a noção de sistema jurídico. Segue com a análise de ponto importantíssimo para o Direito: sua linguagem. Examina o que denomina de falácias do direito, ou seja, aquelas expressões de linguagem que induzem a vícios na difusão e apreensão do conhecimento. Após estes capítulos voltados a temas mais largos, mais fundamentais, cuida de assuntos estritamente vinculados ao Direito Penal, partindo do exame dos sujeitos ativo e passivo e seguindo assuntos outros, intrincados, como o da culpabilidade, o da responsabilidade penal da pessoa jurídica, o do crime comissivo por omissão. Cuida da culpabilidade, dos conceitos a ela atribuídos pelas diversas escalas penais, das teorias fundamentais que procuram explicá-la: a psicológica normativa e a normativa pura. A constância de recentes trabalhos sobre culpabilidade em cursos de Pós-Graduação tem mostrado a importância do tema e a dificuldade em ser enfrentado. O autor não se exime. Coloca a sua posição, expõe-se à crítica, como faz aquele que produz obra jurídica. E mais uma vez, leva o leitor à reflexão.