Do Crime de Omissão de Socorro

Sinopse

Desde os tempos mais antigos da história da humanidade, encontramos diversos exemplos de cominação de penas a omissões que implicam a ausência de solidariedade humana. O Direito, nos tempos de hoje, busca cada vez mais em seu processo de evolução inserir o dever de ajudar o próximo necessitado em seu contexto legal, seu objetivo não é apenas resguardar um número de pessoas certas e determinadas, mas um universo amplo de seres humanos que se relacionam entre si e que, no decorrer da vida, estão suscetíveis a acidentes, lesões graves e até mesmo correr risco de morte. A obra Do Crime de Omissão de Socorro tem como objeto de estudo o crime de omissão de socorro, focalizando individualmente cada aspecto na legislação e suas consequências, principalmente nos abordados pelo Código Penal Brasileiro, Código de Trânsito Brasileiro e Código de Ética Médica, além de elucidar o tema através da ótica de legislações estrangeiras e de julgados recentes de nossos Tribunais.