História do Direito Português: Fontes de Direito
- Autor:
- Silva, Nuno J. Espinosa Gomes Da (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- Fundação Calouste Gulbenkian(veja mais livros desta editora)
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Sinopse
"Ideia do Direito". Constitui objecto do presente livro o estudo da História do Direito Português. Impõe-se, pois, que, previamente, fixemos e esclareçamos alguns delimitadores do objeto desse estudo.Esquematicamente, por fontes de direito em sentido técnico ou formal, entendem-se os factos que, numa sociedade, criam normas jurídicas; as fontes de direitos são, pois, os modos de formação, de revelação das normas jurídicas, os modos como uma sociedade manifesta o seu querer no sentido de atribuir juridicidade e certas regras...Índice GeralAntecedentes de Portugal;- Fontes de direito;1. Período de direito consuetudinário e foraleiro (1140-1248);2. Período de influência do direito comum (1248-1750).-Época de recepção do direito comum (1248-c.1446);1. Época das ordenações (c.1446-1750);2. Período de influência iluminista (1750-1820);3. Período de influência liberal e individualista (1820-1926);4. Breve consideração sobre as fontes no código civil de 1966.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9789723116137
- Dimensões:
- 3.90cm x 15.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 7ª-Edição 2019
- Data da Edição:
- 01/01/2019
- Marca:
- Fundação Calouste Gulbenkian
- Idioma:
- Português Europeu
- ISBN:
- 9723116138
- ISBN13:
- 9789723116137
- Número de páginas:
- 740
- Peso:
- 1082 gramas
- Encadernação:
- Brochura/Capa Mole
- Tags:
- Direito;História do Direito;Teoria do Direito