Manual de Parcerias Público-Privadas e Concessões

Sinopse

As Parcerias Público-Privadas (PPP) e as Concessões são um instrumento a que diferentes governos, em diversos países do mundo, têm recorrido para implementar políticas públicas. Recorrendo a modelos complexos onde, em simultâneo com as dificuldades técnicas, os interesses das partes envolvidas densificam e toldam as decisões e opções políticas dos decisores e das opiniões públicas onde a elas se tem recorrido ou pretendido recorrer, as PPP deverão ser analisadas como um instrumento, entre outros, que Governos e Estados têm à disposição para promover o bem público. A realidade porém demonstra que frequentemente a dimensão política impõe-se à dimensão técnica e operacional, situação potenciada muitas vezes por casos de implementação que sugerem falta de competências e de conhecimentos, alimentando discussões pouco informadas. Este manual, alicerçado em mais de dez anos de investigação desenvolvida pelos seus autores sobre o tema, é um precioso recurso para todos aqueles que estão envolvidos em projetos contratualizados em contextos de PPP, e também para aqueles que, a nível profissional, político, académico ou meramente circunstancial necessitem conhecer ou aprofundar conhecimentos na área. É o único manual, em língua portuguesa, que percorre todas as etapas do ciclo de vida deste tipo de projetos, apresentando de uma forma clara e rigorosa, os conceitos e os princípios teóricos essenciais para a compreensão informada deste fenómeno. Ao longo dos seus 38 capítulos, de modo objetivo e pedagógico, são abordados os temas e tópicos das PPP com a profundidade técnica e científica exigível por leitores mais especializados, mas, sem esquecer os leitores menos familiarizados com estes assuntos, são apresentados textos introdutórios de modo a facilitar a sua entrada nesta área do conhecimento.