O novo direito aduaneiro (Volume 2)
- Autor:
- Barros, André Ferreira De (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- Synergia(veja mais livros desta editora)
De: R$ 90,00
Por: R$ 65,70
Em 3x de: R$ 21,90
No boleto: R$ 65,70
- Data Lançamento:
- 01/01/2009
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Sinopse
Em O novo Direito Aduaneiro, André Ferreira de Barros propõe uma construção exegética do direito aduaneiro, consentânea com os novos tempos e, por isso mesmo, adequada às regras e aos princípios constitucionais vigentes. O primeiro volume, expõe sobre a sua iteração com os demais ramos da ciência jurídica, examina o Moderno Constitucionalismo e sua influência na interpretação das regras aduaneiras, interpreta o art. 108 do CTN, analisa a nova administração pública, estuda os pontos confluentes com o Direito Internacional Público e enuncia as fontes do Direito Aduaneiro. Nesse segundo Volume, o autor principia a concertada análise das principais normas do novo direito aduaneiro. Esforços foram encentrados no Livro I do Regulamento Aduaneiro, que cuida da jurisdição aduaneira e do controle aduaneiro de veículos, pontos que, a toda evidência conchegam-se, maiormente, aos direitos administrativo e internacional.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788561325275
- Dimensões:
- 1.00cm x 15.00cm x 22.10cm
- Edição:
- 1ª-Edição 2009
- Data da Edição:
- 01/01/2009
- Marca:
- Synergia
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 8561325275
- ISBN13:
- 9788561325275
- Número de páginas:
- 201
- Peso:
- 277 gramas
- Ano de publicação:
- 2009
- Encadernação:
- Brochura/Capa Mole
- Tags:
- Direito;Filosofia do Direito;Doutrina do Direito;Estudo do Direito;História do Direito