O novo direito aduaneiro (Volume 2)

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Autor:
Barros, André Ferreira De (veja mais livros deste autor)
Editora:
Synergia(veja mais livros desta editora)

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Data Lançamento:
01/01/2009
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Sinopse

Em O novo Direito Aduaneiro, André Ferreira de Barros propõe uma construção exegética do direito aduaneiro, consentânea com os novos tempos e, por isso mesmo, adequada às regras e aos princípios constitucionais vigentes. O primeiro volume, expõe sobre a sua iteração com os demais ramos da ciência jurídica, examina o Moderno Constitucionalismo e sua influência na interpretação das regras aduaneiras, interpreta o art. 108 do CTN, analisa a nova administração pública, estuda os pontos confluentes com o Direito Internacional Público e enuncia as fontes do Direito Aduaneiro. Nesse segundo Volume, o autor principia a concertada análise das principais normas do novo direito aduaneiro. Esforços foram encentrados no Livro I do Regulamento Aduaneiro, que cuida da jurisdição aduaneira e do controle aduaneiro de veículos, pontos que, a toda evidência conchegam-se, maiormente, aos direitos administrativo e internacional.

Ficha técnica

Código de barras:
9788561325275
Dimensões:
1.00cm x 15.00cm x 22.10cm
Edição:
1ª-Edição 2009
Data da Edição:
01/01/2009
Marca:
Synergia
Idioma:
Português
ISBN:
8561325275
ISBN13:
9788561325275
Número de páginas:
201
Peso:
277 gramas
Ano de publicação:
2009
Encadernação:
Brochura/Capa Mole
Tags:
Direito;Filosofia do Direito;Doutrina do Direito;Estudo do Direito;História do Direito