Pregão passo a passo: lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
- Autor:
- Bittencourt, Sidney (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- Synergia(veja mais livros desta editora)
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Sinopse
Como toda lei, a que instituiu o pregão, de início, gerou muitas dúvidas, críticas e controvérsias. E também como costuma acontecer, o trabalho da doutrina, da jurisprudência e as decisões dos Tribunais de Contas muito contribuíram para ir orientando a Administração Pública e os licitantes na utilização dessa modalidade de licitação. Dentre os doutrinadores, não há dúvida de que Sidney Bittencourt muito se destacou entre os que se debruçaram sobre o tema e contribuíram para o conhecimento e correta aplicação da lei. E a sua obra tem a vantagem de estar sendo atualizada a cada nova edição, com o acréscimo de novos entendimentos, com a exposição das teses divergentes sobre o tema e a demonstração do pensamento do próprio autor.A obra analisa o histórico da lei, o seu âmbito de aplicação, as fases interna e externa do procedimento, a importância do pregoeiro e, fundamentalmente, indica o passo a passo do pregão, inclusive do eletrônico, servindo de cartilha para todos os que, dentro ou fora da Administração Pública, participam do procedimento do pregão. O livro tem sido citado por outros autores, por magistrados, por Tribunais de Contas, pela Advocacia Pública de todos os níveis, por advogados, permitindo a afirmação de que se constitui em obra de consulta obrigatória por todos os que se debruçam sobre o tema, seja para simplesmente o entenderem, seja para o utilizarem em sua atuação profissional.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788568483237
- Dimensões:
- 1.20cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 5ª-Edição 2016
- Data da Edição:
- 21/09/2016
- Marca:
- Synergia
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 8568483232
- ISBN13:
- 9788568483237
- Número de páginas:
- 214
- Peso:
- 285 gramas
- Ano de publicação:
- 2016
- Encadernação:
- Brochura/Capa Mole
- Tags:
- Direito;Contratos Administrativos