Repensando a Regulação no Brasil - Novas Visões e Propostas

Sinopse

Caro leitor, Como presidente de uma associação que representa entes concessionários de serviços públicos regulados e defensor do fortalecimento e da independência das agências reguladoras, sinto-me extremamente honrado em compartilhar minha percepção sobre a importância deste livro para a discussão do futuro da regulação no Brasil. Acredito que, ao término desta publicação, você estará se sentindo tão inspirado a defender a evolução e excelência da regulação no país, como me senti. Esse é o caminho para a melhoria contínua, o qual o Brasil precisa percorrer. A regulação objetiva dar confiabilidade aos processos, não se trata de burocratizar, mas, sim, organizar e dar transparência aos atos do ente regulado, bem como ao próprio regulador. Esse é um dos conceitos que permeou esta obra. Este livro, com sua diversidade de autores, provou que a regulação é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de um país e mais: mostrou que a regulação é orgânica. À medida que um país se desenvolve, é imprescindível que a regulação também evolua. Não se trata de esquecer o caminho percorrido, mas de construir novos caminhos com vistas à melhoria dos serviços públicos regulados e dos reguladores. Este livro é uma excelente ferramenta para compreendermos a regulação hoje e também o ponto de partida para forjar o futuro da regulação. Nesse sentido, a regulação é instrumento essencial para a segurança jurídica, sem a qual não é possível alcançar todas as benesses do pleno desenvolvimento econômico e social, como o aumento da atividade industrial, a promoção do bem-estar social e geração de empregos e renda. Conto com você, caro leitor, para levar adiante as reflexões propostas neste livro, tão sintonizadas com o período de mudanças políticas vivido pelo país, no qual é essencial lembrarmos que o Brasil precisa de políticas de Estado e não de Governo para crescer, e que a transição para mercados liberalizados passa pelo amadurecimento dos mercados regulados. Augusto Salomon Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS)