Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo
- Autor:
- Moreira, Danielle De Andrade (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- Letras Jurídicas(veja mais livros desta editora)
De: R$ 129,00
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No boleto: R$ 94,17
- Data Lançamento:
- 03/08/2015
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Sinopse
Esta obra estuda os principais contornos da responsabilidade ambiental pós-consumo no Brasil, isto é, aquela imposta principalmente ao fabricante ou importador com relação à destinação fi nal dos resíduos que resultam do consumo de seus produtos- a responsabilidade do berço ao túmulo . O direito ambiental é aqui analisado a partir de seus princípios informadores (em especial o do poluidor-pagador), das normas federais e estaduais e da análise de julgados expressivos sobre o tema. A autora conclui quanto à viabilidade jurídica da responsabilidade ambiental pós-consumo tanto de viés preventivo (licenciamento) quanto reparatório (responsabilidade civil) e à identificação do poluidor-que-deve-pagar . A obra interessa àqueles que se relacionam, direta ou indiretamente, com o tema resíduo no Brasil, isto é, os setores público e privado, empresarial e jurídico, da sociedade civil. Sobre cada um deles recaem responsabilidades e direitos aqui competentemente discutidos.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788582480731
- Dimensões:
- 2.00cm x 15.50cm x 23.00cm
- Edição:
- 1ª-Edição 2015
- Data da Edição:
- 03/08/2015
- Marca:
- Letras Jurídicas
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 8582480733
- ISBN13:
- 9788582480731
- Número de páginas:
- 392
- Peso:
- 555 gramas
- Ano de publicação:
- 2015
- Encadernação:
- Brochura/Capa Mole
- Tags:
- Direito;Meio Ambiente;Direito Ambiental;Recursos Naturais