Servidão de Passagem

Sinopse

Essa obra retrata mote pouco explorado pelos operadores da área pericial. O trabalho cita definições jurídicas que estão umbilicalmente ligadas à parte técnica das avaliações e perícias. As definições e conceitos das servidões e limitações administrativas são necessárias para o conhecimento dos princípios das várias modalidades e tipos de servidões que direcionam para as restrições impostas, seja no campo do direito privado e/ou público, afim de aquilatar o "quantum debeatur" objeto da indenização. Colaciona as formas de constituição e extinção das servidões, seja por imposição legal, acordo e/ou sentença judicial. Discorre sobre os riscos, restrições e incômodos, bem como nos conceitos dos doutrinadores a respeito. Contempla as classificações das servidões, verbi gratia, subterrneas, superficiais e aéreas, bem como os princípios fundamentais e suas características.