Direito de Família Contemporâneo

Sinopse

Este livro destaca, em quatorze capítulos, os principais aspectos abordados na área do Direito de Família Contemporâneo, relativos à família no ordenamento jurídico brasileiro. Os primeiros capítulos tratam da evolução histórica do Direito de Família no Brasil; do casamento; da união estável; e dos regimes de bens, segundo a legislação civilista. Os próximos quatro capítulos abordam as relações de parentesco; as espécies de filiação; a adoção; paternidade socioafetiva e os requisitos da posse de estado de filho; o reconhecimento da socioafetividade e seus efeitos jurídicos morais e patrimoniais; a multiparentalidade e a questão da falta de regulamentação do instituto do padrastio. Os capítulos seguintes tratam do poder familiar da guarda; do direito de visita; da alienação parental suas consequências na vida da criança e do adolescente do abandono afetivo e a possibilidade de responsabilização civil dos pais e filhos; e dos alimentos, destacando-se a medidas restritivas ao devedor de alimentos, alimentos na maioridade, alimentos avoengos e alimentos gravídicos. E, por fim, apresentam-se os institutos da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada.