Plano Diretor Inteligente: Pressuposto Para Cidades Inteligentes

Sinopse

Cidades Inteligentes é um tema novo, uma pós-modernidade, trazida como solução aos atuais problemas enfrentados por nossas cidades. No entanto, é um assunto que necessita de uma postura epistêmica, sob pena de negligenciarmos os fundamentos do planejamento de uma cidade sustentável. A cidade é o lugar onde mora a maioria da população do planeta, portanto, a tutela integrada do meio ambiente natural e criado e dos direitos fundamentais é premissa de desenvolvimento sustentável. A função socioambiental da propriedade, o parcelamento do solo, a sua ocupação com suas diversidades naturais e criadas prescindem de normas de direito, como instrumento de planejamento a médio e longo prazo, por conta do estado de direito, conforme dispõe a nossa Constituição, no seu art. 37. Por isso, as cidades bem-planejadas são aquelas que adotam Plano Diretor Inteligente.