Setor Elétrico Brasileiro: Aspectos Regulamentares, Tributos e Contábeis

Sinopse

"A regulamentação específica do setor de energia elétrica no Brasil é bastante dinâmica, assim como os aspectos tributários e contábeis - não só do Setor Elétrico, mas no contexto econômico geral -, também o são. Semanalmente, deparamo-nos com uma avalanche de novos atos legais e infralegais, instituindo regras novas ou revisando as existentes, fato que caracteriza o acompanhamento e a compreensão dos aspectos regulamentares, tributários e contábeis como uma das tarefas mais desafiadoras do setor. A compreensão da importância e abrangência das normas, sejam novas ou revisadas, assim como a avaliação dos procedimentos a serem implantados em decorrência da sua edição e os respectivos impactos sobre os agentes regulados, requer uma apreciação atenta e minuciosa dos novos textos, os quais, por não trazerem uma visão consolidada, exigem uma análise comparativa pormenorizada, confrontando-se os preceitos dos novos dispositivos com aqueles preexistentes. O acervo de informações contido neste livro é de grande valia, pois contempla na versão editada, o conhecimento de como o tema vinha sendo tratado na regulamentação precedente e facilita a comparação do novo preceito com o preexistente, propiciando, por conseguinte, uma boa compreensão das mudanças introduzidas. Neste contexto, a obra do Ganim consolida-se com uma importante fonte para consultas e pesquisas, dado que é muito improvável que um tema associado a qualquer questão regulamentar, tributária ou contábil do Setor Elétrico não seja nele encontrado." José Said de Brito Contador. Sócio da Consultoria Excelência Energética. Ex-Diretor-Geral do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE).