Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo V

Sinopse

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICAAté pouco tempo,o Direito de Energia Elétrica era um estranho nas bibliotecas jurídicas brasileiras.Ou,quando muito,uma minoria.Poucos eram os livros -e muito menos as coleções -que tratavam especificamente desse ramo tão especial do Direito brasileiro.Por conseguinte,não há dúvida de que o Direito de Energia Elétrica é um dos temas de maior relevância para a análise das relações do Estado brasileiro com a economia,o que exige conhecimento específico e assim se desdobra e envolve temas outrora exclusivos do Direito Administrativo;do Direito Tributário;do Direito Ambiental;do Direito da Concorrência e do Direito Empresarial -isso sem falar nas respectivas peculiaridades trabalhistas.Daí a importância da publicação deste Temas Relevantes do Direito de Energia Elétrica -Tomo V.Organizado pelo Professor Fábio Amorim da Rocha,um dos grandes especialistas brasileiros no Direito de Energia Elétrica,obra contempla a conjugação de artigos de alta relevância para o estudo e a aplicação prática do Direito de Energia Elétrica (brasileiro e mundial).Todos os artigos e os seus autores merecem o aplauso da comunidade acadêmica,pois Temas Relevantes do Direito de Energia Elétrica -Tomo V é um livro de suma importância para os estudiosos e aplicadores do Direito de Energia Elétrica.A sua leitura confirma o elevado nível desta coleção,imprescindível a todos os operadores.Boa leitura!Egon Bockmann MoreiraProfessor de Direito Econômico da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR.Professor Visitante da Faculdade de Direito de Lisboa (2011).Professor e palestrante nos cursos de MBA,LLM eEducação Continuada da FGV Direito Rio.Conferencista convidado do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação(CEDIPRE),da Faculdade de Direito de Coimbra (2012).Conferencista convidado das Universidades de Nankai e JiLin,na China (2012).Integrou o Grupo de Trabalho para o aprimoramento das normas relativas aoambiente de negócios no Brasil,instituído pelo Ministério da Fazenda em 2015.Advogado e consultor jurídico.